Direito Administrativo e a epidemia Covid-19

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e os Institutos estaduais de Direito Administrativo – IADA, ICDA, IDAA, IDAP, IDARJ, IDASC, IDASF (RN), IGDA, IMDA, IPDA, IRDA – se uniram para realizar uma semana de webinars especiais e gratuitos. O tema geral é o Direito Administrativo e a epidemia Covid-19. As inscrições estão abertas e os interessados precisam se inscrever para cada um dos webinars. Os encontros acontecerão entre 19 h e 20 h.Veja a programação:
Dia 13/4 – Segunda-feira LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS DE COVID-19
Mediadora | Cristiana Fortini
Tema | Licitações e contratos em execução no período da pandemia
Debatedor | Edgar Guimarães Tema |
Atuação dos Tribunais de Contas frente às aquisições e contratações decorrentes da pandemia da Covid-19
Debatedora | Heloisa GondinhoDia 14/4 – terça-feira CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS
Mediador | Marcelo Harger (Santa Catarina)
Tema | O conflito de competência e as limitações a transportes aéreos e terrestres intermunicipais
Debatedor | Manoel Peixinho (Rio de Janeiro)
Tema | Os conflitos de normas federais, estaduais e municipais em matéria de coronavírus e a confusão entre barreira física e sanitária
Debatedora | Maria Fernanda Pires (Minas Gerais)

Dia 15/4 – quarta-feira PODER DE POLÍCIA
Mediadora | Marcella Mangullo (São Paulo)
Tema | Restrições ao transporte terrestre e fluvial no âmbito do Estado do Amazonas: peculiaridades envolvendo os pequenos municípios, comunidades rurais e comunidades indígenas
Debatedor | Lucca Fernandes Albuquerque (Amazonas)
Tema | Polícia administrativa em tempos de pandemia Covid-19
Debatedor | Márcio Cammarosano (São Paulo)

Dia 16/4 – quinta-feira SERVIDORES PÚBLICOS
Mediador | Fabrício Motta (São Paulo)
Tema | Contratação temporária de servidores em tempos de coronavírus
Debatedor | Fabio Lins (Alagoas)
Tema | Direitos dos servidores públicos e medidas de contenção de despesas públicas no contexto da pandemia Covid-19 Debatedor | Vladimir França (Rio Grande do Norte)

Dia 17/4 – sexta-feira SERVIÇOS PÚBLICOS e POLÍTICAS PÚBLICAS
Mediador | Juliano Heinen (Rio Grande do Sul)
Tema | Ativismo judicial em tempos de pandemia: o Judiciário pode intervir em políticas públicas?
Debatedor | Fabio Sousa Santos (Rondônia)
Tema | Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos e suspensão de atividades em caso de calamidade pública Debatedora | Juliana Abreu (Ceará)

As inscrições podem ser feitas em: www.aasp.org.br

Informações para a Imprensa: (11) 9-9936-8252, com Reinaldo De Maria.

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