Governo federal concede pensão especial para crianças com microcefalia

Governo federal concede pensão especial para crianças com microcefalia

Medida Provisória assinada hoje beneficia crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia decorrente do vírus Zika


O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assina nesta quarta-feira (4) Medida Provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.

Para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias. “Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício”, ressalta.

O ministro Osmar Terra reforça que a medida assegura tranquilidade às mães. “São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida”, diz Terra.

A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus. Zika.

Zika – O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a febre chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.

Informações para imprensa
imprensa@cidadania.gov.br 
(61) 2030-2649 / 1505

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Instagram

Publicidade

  • Paixão Câmeras

Últimas

Humoristas se reúnem para show solidário no Rio de Janeiro

Humoristas se reúnem para show solidário no Rio de JaneiroEvento acontece na terça-feira (21) e terá renda destinada às vítimas do Rio Grande do...

TIM Music Noites Cariocas encerra 3º temporada com shows

TIM Music Noites Cariocas, encerra a 3ª temporada, com shows no anfiteatro de um dos cartões-postais mais deslumbrantes da cidade!    Com chave de ouro, TIM...

McFly – no dia 5 – domingo, no Quaslistage

McFly dia 5 - domingo ao Quaslistage  McFly chega ao Brasil para shows de sua nova turnê mundial em São Paulo e no Rio de Janeiro, faz...

Em homenagem à Madonna, Blue Note Rio se transforma em pista de dança

Em homenagem à Madonna, Blue Note Rio se transforma em pista de dança e anuncia a festa “Blue Celebration”Pós show contará com set especial...

O Rio de Janeiro se prepara para receber Madonna

O Rio de Janeiro se prepara para receber Madonna Um painel gigante da cantora Madonna na entrada do Túnel Engenheiro Coelho Cintrafaz, que liga os...